Na última sessão de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas dos projetos de lei (PLs) apresentados neste ano de 2019 que tramitavam pela casa. Com mais 145 projetos de lei apresentados no ano de 2019, a deputada estadual Joana Darc (PL), estava com 14 PL’s na pauta para aprovação, destes 12 foram aprovados pelos deputados. Dentre os PL’s , está …

Manaus – A “grave crise da saúde pública no Estado” e a “suposta omissão do Governo em propor soluções para as problemáticas como a falta de medicamentos e insumos nas unidades hospitalares, ausência de equipamentos para exames e atraso de quase seis meses de salários para os profissionais terceirizados da saúde” são os principais motivos apontados por Wilker Barreto (Podemos) …

Na última sexta-feira 13, tomou posse na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o vereador Marisson Roger (Progressistas). Marisson assumiu a vaga do vereador cassado em outubro deste ano, Ronaldo Tabosa (sem partido), por infidelidade partidária. O que mais chama a atenção é que Marisson é o 4º Suplente do Partido Progressista e nas eleições de 2016 obteve 773 votos. Outro …

Desde que o jornalista Wilson Lima (PSC) assumiu o Governo do Amazonas passou a enfrentar grandes “fantasmas”, como a crise de pagamentos na saúde pública, com dívida que superava R$ 1 bilhão já no primeiro mês de sua gestão e o déficit chegava a mais de R$ 3 bilhões. Desde o início, Wilson Lima tem tratado como prioridade o setor …

O governador Wilson Lima entregou, nesta quarta-feira (18/12), na sede Governo, as chaves de um caminhão e de duas ambulâncias e 80 rádios digitais para reforçar a atuação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) no complexo prisional localizado na BR-174. As aquisições foram possíveis graças ao desbloqueio de R$ 3 milhões junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do …

A Câmara Municipal de Manaus modificou nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei (n°417/2019), enviado pelo executivo municipal, que aumentava de 2% para 3% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), quando o tributo fosse pago após a data do registro imobiliário. Com a medida, o contribuinte passa a ter o direito de fazer o pagamento do …

O governador Wilson Lima afirmou, nesta segunda-feira (16/12), que o Governo já vem adotando medidas para assegurar que os funcionários terceirizados da saúde recebam os salários devidos pelas empresas e que a falta de técnicos de enfermagem em maternidades, no final de semana, foi um problema pontual envolvendo a Cooperativa dos Enfermeiros do Amazonas (Coopeam), com a qual já há …

Após o vereador Chico Preto realizar uma campanha para que a Prefeitura de Manaus não aumentasse de 2% para 3% o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), o Projeto de Lei, passará por mudanças.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, informou nesta segunda-feira (16) que um novo exame, capaz de aumentar em 100% a precisão dos diagnósticos de câncer de colo de útero, passará a ser realizado nas unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). A medida, amplamente debatida na Assembleia por sugestão de Josué Neto, foi autorizada …

“Zelar pela justiça é uma responsabilidade de todos nós” afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, na solenidade em que foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário, na categoria Grande Mérito, nesta sexta-feira (13). Em seu discurso, Josué lembrou que o Poder Legislativo transferiu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) parte dos seus recursos, …

O deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), participou, nesta quarta-feira, 11, no auditório Berlamino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), da cerimônia de entrega da comenda ‘Ordem do Mérito Legislativo 2019’. O nome indicado por ele para ser agraciado com a medalha foi o da Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo, que esteve como coordenadora regional da …

Na manhã desta quarta feira (12/12), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou uma Sessão Solene para a entrega de prêmios a empresas amazonenses que possuem relevância no mercado e realizam serviços prestados à sociedade e ao Tribunal. A cerimônia foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Yedo Simões.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), concluiu as obras dos Núcleos de Estudos Superiores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dos municípios de Barcelos, Santo Antônio do Içá e Tefé. Os trabalhos consistiram em melhorias nas estruturas dos núcleos e centros que vão beneficiar mais de 1,8 …

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, fez a entrega nesta quarta-feira (11), no auditório Belarmino Lins, da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao coronel Alfredo Menezes, superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), que em menos de um ano tem realizado um trabalho excelente na autarquia, melhorando os índices de industrialização e empregabilidade no Estado.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11/12, o projeto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4805/2019, que mantém a competitividade do polo de bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). Agora, o projeto com a nova redação, construída pelo Governo do Amazonas e a bancada federal, retorna à Câmara dos Deputados, com a expectativa de que seja …

O governador em exercício, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, sancionou três leis aprovadas nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

O segundo dia de agenda em Madri, na Espanha, foi dedicado à apresentação do modelo inovador de financiamento adotado pelo Governo do Amazonas, que visa recompensar o Estado por manter a floresta preservada. Durante o evento Amazon-Madrid, o governador Wilson Lima explicou como o modelo funciona e aproveitou para agradecer ao Itamaraty por ter autorizado o Amazonas a captar recursos …

O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (10/11), Projeto de Lei (PL) para adequar a legislação previdenciária estadual à Emenda Constitucional Federal (ECF) n⁰ 103, de 12 de novembro de 2019, que estabeleceu alíquota mínima de 14% de contribuição previdenciária para Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Governo do Amazonas vai recuperar R$ 240 milhões em autos de infração devidos pela Petrobras ao Estado. O ganho está previsto em acordo firmado entre os Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e precisa do aval da Assembleia Legislativa (Aleam) para que a operação seja concretizada.

O Amazonas terá três usinas de produção de etanol que irão compor, junto com a usina de Bonfim, em Roraima, a maior cadeia produtiva de biocombustíveis da região norte. O investimento é de pelo menos R$ 4,4 bilhões e geração de 36 mil empregos só no Amazonas.