Políticas do Site

TERMOS DE USO

Bem-vindo ao No Amazonas é Assim!

Este documento contém os Termos de Uso do No Amazonas é Assim.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O uso do website ‚Äúwww.noamazonaseassim.com.br‚ÄĚ e das ferramentas disponibilizadas por este site est√£o condicionados √† aceita√ß√£o e ao cumprimento das normas legais e das regras descritas no presente ‚ÄúTermos de uso‚ÄĚ, para tanto √© necess√°rio:

– Ler atentamente os termos descritos abaixo;

– Concordar expressamente com eles e cumpri-los;

Assim, ao acessar o ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ e utilizar suas funcionalidades, voc√™ (USU√ĀRIO) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos e regras aqui dispostos. Se voc√™ n√£o concorda com os Termos de Uso, por favor, n√£o acesse nem utilize este website.

2. EXPRESS√ēES UTILIZADAS NESTES TERMOS DE USO

As defini√ß√Ķes ora previstas, abaixo discriminadas, dever√£o ser aplicadas na interpreta√ß√£o das condi√ß√Ķes previstas nesse Instrumento, vinculando as partes e devendo ser utilizadas por terceiros, inclusive mediadores, √°rbitros, ju√≠zes e √≥rg√£os fiscalizadores:

‚ÄúUSU√ĀRIO‚ÄĚ

O termo ‚ÄúUSU√ĀRIO‚ÄĚ, para efeito de vocabul√°rio dentro destes Termos de Uso, refere-se a qualquer pessoa f√≠sica, maior de 18 (dezoito) anos, que acesse o site ou utilize os servi√ßos do ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ.

3. DO CONTE√öDO

3.1. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ tem como objetivo divulgar not√≠cias de interesse geral.

3.2. O conte√ļdo disponibilizado no ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ tem finalidade exclusivamente informativa.

3.3. O conte√ļdo disponibilizado no ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ N√ÉO constitui recomenda√ß√Ķes pol√≠ticas, financeiras, fiscais, legais, jur√≠dicas, cont√°beis ou de qualquer outra natureza.

3.4. O material divulgado no ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ pode conter opini√Ķes pessoais de seu subscritor, conforme a liberdade de manifesta√ß√£o do pensamento e da liberdade de express√£o, as quais s√£o direitos fundamentais assegurados pela Constitui√ß√£o Federal em seu artigo 5¬ļ, incisos IV e IX.

3.5. As informa√ß√Ķes publicadas no ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ poder√£o ser atualizadas ou modificadas e n√£o devem ser interpretadas como definitivas. Inclusive s√£o pass√≠veis de errata e/ou notas explicativas.

3.6. Caso voc√™ tenha apontamentos, incluindo pedidos de notas explicativas e/ou corre√ß√Ķes, para fazer em rela√ß√£o ao conte√ļdo disponibilizado no ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ entre em contato pelo link pr√≥prio do website ou pelo e-mail [email protected]

3.7. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ poder√° alterar a forma e o conte√ļdo das mat√©rias divulgadas, assim como cancelar ou suspender, a seu crit√©rio, a qualquer tempo, quaisquer dos servi√ßos, utilidades, produtos ou aplica√ß√Ķes ofertadas no site.

3.8. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ se compromete com a maior dilig√™ncia poss√≠vel manter materiais corretos, precisos e atualizados. Entretanto, os USU√ĀRIOS n√£o devem ter como pressuposto que tais servi√ßos e informa√ß√Ķes s√£o isentos de erros ou ser√£o adequados aos seus objetivos particulares.

3.9. A utiliza√ß√£o do conte√ļdo disponibilizado pelo ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ √© de inteira responsabilidade do USU√ĀRIO.

4. DOS COMENT√ĀRIOS

4.1. O ‚Äúcoment√°rio‚ÄĚ √© um instrumento disponibilizado atrav√©s do qual USU√ĀRIOS poder√£o interagir.

4.2. Os USU√ĀRIOS ser√£o os √ļnicos e exclusivos respons√°veis pelos seus ‚Äúcoment√°rios‚ÄĚ, n√£o cabendo nenhum tipo de responsabiliza√ß√£o (civil, penal, administrativa, etc.) sobre o ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ em rela√ß√£o a tais condutas.

4.3. S√£o proibidas nos ‚Äúcoment√°rios‚ÄĚ quaisquer condutas que violem o ordenamento jur√≠dico brasileiro, bem como legisla√ß√£o internacional e os presentes Termos de Uso. √Ä t√≠tulo exemplificativo √© vedado nos ‚Äúcoment√°rios‚ÄĚ:

  • Transmitir ou armazenar dados que contenham e/ou promovam a pornografia infantil, o racismo ou qualquer outro tipo de discrimina√ß√£o, assim como outros atos proibidos por lei;
  • Publicar conte√ļdo obsceno, nudez ou que fa√ßa apologia ao uso de drogas;
  • Tentar ou causar danos atrav√©s da inclus√£o de v√≠rus ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;
  • Fornecer informa√ß√Ķes falsas ou de terceiros;
  • Propagar conte√ļdo difamat√≥rio, injurioso ou calunioso;

4.4. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ n√£o √© respons√°vel pelo conte√ļdo de qualquer coment√°rio realizado pelos USU√ĀRIOS e/ou qualquer dano decorrente das opini√Ķes e coment√°rios efetuados por terceiros.

4.5. De forma unilateral e a qualquer tempo, o ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ poder√° cancelar o sistema de coment√°rios sem qualquer aviso pr√©vio.

4.6. A forma de acesso aos coment√°rios √© via ferramenta disponibilizada pelo ‚ÄúFacebook‚ÄĚ, conforme a qual os usu√°rios cadastrados nesta rede social conseguem realizar os coment√°rios mediante o seu perfil no ‚ÄúFacebook‚ÄĚ.

5. ACESSO AO SISTEMA

5.1. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ n√£o se obriga a fornecer os servi√ßos de forma cont√≠nua ou ininterrupta aos USU√ĀRIOS e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pr√©vio aviso, retirar, parcial ou integralmente, qualquer dos servi√ßos oferecidos no site, bem como alter√°-los ou acresc√™-los.

5.2. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ poder√°, a seu exclusivo crit√©rio e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.

6. VIG√äNCIA E MODIFICA√á√ēES

6.1. Os presentes Termos de Uso t√™m vig√™ncia indeterminada, podendo ser alterados a qualquer tempo, sem pr√©vio aviso, pelo ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ visando garantir o seu aprimoramento e a melhoria das rela√ß√Ķes entre os interessados.

6.2. Ser√° considerada anu√™ncia com os novos Termos de Uso a conduta de todos os USU√ĀRIOS que continuarem a acessar o blog ap√≥s as modifica√ß√Ķes.

7. DA LEGISLA√á√ÉO APLIC√ĀVEL

7.1. O ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ √© operado no Brasil. Seu acesso √© proibido em territ√≥rios onde o conte√ļdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar esta plataforma a partir de outras localidades o far√£o por iniciativa pr√≥pria e ser√£o respons√°veis pelo cumprimento das leis locais aplic√°veis.

7.2. Estes ‚ÄúTermos de uso‚ÄĚ s√£o regidos pelas leis brasileiras, as quais ser√£o aplicadas para qualquer causa envolvendo o ‚ÄúNO AMAZONAS √Č ASSIM‚ÄĚ.

8. DA SOLU√á√ÉO DE CONTROV√ČRSIAS

Fica desde já eleito o foro judiciário da comarca de Manaus, estado do Amazonas, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos de uso, em detrimentos de outros possíveis.

9. OUTRAS DISPOSI√á√ēES

Todas as d√ļvidas porventura existentes com rela√ß√£o a estes Termos de Uso ou outras disposi√ß√Ķes do site poder√£o ser esclarecidas atrav√©s de questionamento enviado ao e-mail [email protected]

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