Portal é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem difamatória contra David Almeida

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O dono do Portal do Generoso, Marcelo Soares de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Generoso, foi condenado por danos morais a pagar R$ 30 mil ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), em razão de postagem ofensiva e inverídica, vinculada na página do Facebook, no período pré-eleitoral na tentativa de prejudicar a candidatura de David ao pleito de 2018.

A decisão foi proferida pelo juiz, Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, que determinou também que a publicação seja retirada do ar.

De acordo com a senten√ßa, o dono do blog extrapolou seu direito de informa√ß√£o e veiculou informa√ß√Ķes injuriosas e difamat√≥rias sem comprova√ß√£o contra o deputado, o qual vinculou sua imagem √† opera√ß√£o Maus Caminhos, que investiga esquema que desviou milh√Ķes em verbas na Sa√ļde no Amazonas.

Na senten√ßa, o juiz diz ainda que h√° potencialidade ofensiva, em v√°rios trechos da publica√ß√£o, tais como (…) “o candidato de voc√™s √© um pilantra saqueador da sa√ļde‚ÄĚ (f. 46), ‚Äúenfrentar√° forte investiga√ß√£o pelo desvio de 30 milh√Ķes reais, √© poss√≠vel que o irm√£o dele seja chamado para esclarecer o esquema de venda de cirurgia no valor de dez mil reais que aposto que Davi √© candidato a FEDERAL‚ÄĚ (f. 51)‚ÄĚ, diz trecho da senten√ßa.

‚ÄúHouve excesso nos limites da liberdade de informar/ se expressar, j√° que as informa√ß√Ķes foram inver√≠dicas, donde se pode concluir, que qualquer pessoa no lugar do requerente n√£o se sentiria confort√°vel com tais not√≠cia”, diz a decis√£o.

A retirada da publicação deve ser cumprida em até três dias, sob pena de multa de R$10.000,00 por dia.

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