Prefeita de Pauini adere ao “Pacto de Sa√ļde” firmado entre os estados do Amazonas e Acre

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O secret√°rio estadual de Sa√ļde, Francisco Deodato, assinou, nesta ter√ßa-feira, 03 de mar√ßo, em Rio Branco (AC), um acordo que visa a coopera√ß√£o m√ļtua na √°rea de assist√™ncia m√©dica entre Amazonas e Acre. O acordo, assinado tamb√©m pelo governador do Acre, Ti√£o Viana, e pelo secret√°rio de Sa√ļde acreano, Gemil Junior, vai beneficiar a popula√ß√£o dos munic√≠pios amazonenses de Boca do Acre, Guajar√°, Ipixuna, Pauini e Envira, na fronteira com o Acre que, por conta da dist√Ęncia em rela√ß√£o a Manaus, precisam buscar atendimento m√©dico em Rio Branco. Em contrapartida, o Amazonas oferecer√° aos acreanos servi√ßos que n√£o s√£o ofertados na rede de sa√ļde daquele estado.

No evento que marcou a assinatura do acordo, na Biblioteca P√ļblica de Rio Branco, tamb√©m estavam presentes os prefeitos de Boca do Acre, Zeca Cruz, a prefeita de Pauini, Eliana Amorim, a secret√°ria Executiva Adjunta do Interior, da Secretaria Estadual de Sa√ļde do Amazonas (Susam), Edylene Pereira, e o deputado estadual Adjuto Afonso.

Prefeita de Pauini adere ao “Pacto de Sa√ļde” firmado entre os estados do Amazonas e Acre. / Fotos : Gleilson Miranda – Secom / Acre

Segundo Francisco Deodato, o ¬†acordo trata da formaliza√ß√£o de uma situa√ß√£o que j√° existe na pr√°tica entre as redes de sa√ļde dos dois estados, levando em considera√ß√£o a dist√Ęncia que os amazonenses que vivem na fronteira com o Acre precisam percorrer para ter acesso aos servi√ßos de m√©dia e alta complexidade, ofertados nos hospitais de Manaus. Assim como tamb√©m o fato de a rede de sa√ļde acreana n√£o dispor aos seus cidad√£os de especialidades que s√£o ofertadas no Amazonas. ‚ÄúEssa parceria consolida um processo de presta√ß√£o de servi√ßo que j√° vinha ocorrendo. O que estamos fazendo agora √© ordenar isso e garantir maior acesso‚ÄĚ, afirmou.

Entre as especialidades ofertadas pelo Acre aos amazonenses est√£o os servi√ßos de hemodi√°lise, al√©m de atendimento ambulatorial e hospitalar de m√©dia complexidade. J√° o Amazonas continuar√° a oferecer os servi√ßos oncol√≥gicos e, agora, o de oftalmologia cir√ļrgica, entre outros atendimentos de alta complexidade.

Francisco Deodato ressaltou que a atual gest√£o do Governo do Amazonas, que assumiu em outubro, est√° reconstruindo a rede de sa√ļde, inclusive no interior, mas o apoio de estados vizinhos no atendimento a pacientes de munic√≠pios mais distantes de Manaus √© muito importante. ‚ÄúN√£o √© poss√≠vel imaginar sa√ļde em Boca do Acre, Guajar√° e Envira, por exemplo, sem o apoio das unidades de sa√ļde que est√£o em Cruzeiro do Sul ou em Rio Branco, que est√£o ao lado, mais pr√≥ximos do que a capital amazonense. Por isto, estamos formalizando essa pactua√ß√£o, para que possamos trabalhar em coopera√ß√£o com o nosso vizinho‚ÄĚ, afirmou o secret√°rio, ao destacar que o mesmo termo dever√° ser firmado com o Estado de Rond√īnia.

Aval do MS ‚Äď Ainda segundo Deodato, o acordo tem o aval do Minist√©rio da Sa√ļde, que comprometeu-se em aumentar o teto SUS pago aos estados pelos servi√ßos. Isto dever√° ampliar a oferta de atendimento nos dois estados.

O governador do Acre, Ti√£o Viana, destacou que o acordo segue um dos princ√≠pios do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) que estabelece a pactuac√£o e a divis√£o de responsabilidades entre gestores nas tr√™s esferas e tamb√©m entre os estados. ‚ÄúJ√° temos esta pactua√ß√£o com os munic√≠pios de fronteira, que demoram mais tempo para acessar os servi√ßos em Manaus. Em contrapartida, precisamos de alguns servi√ßos para os quais n√£o temos profissionais, a exemplo de cirurgia de retina, que o Amazonas j√° disp√Ķe‚ÄĚ, refor√ßou.

Como funciona ‚Äď O acordo prev√™ a compensa√ß√£o m√ļtua dos servi√ßos ofertados de m√©dia e alta complexidade, entre a Susam e a Secretaria de Sa√ļde do Acre (Sesacre). Pelo acordo, ficam definidas metas f√≠sicas e financeiras, por meio de uma tabela que estabelece a quantidade de servi√ßos e os valores que cada rede vai disponibilizar.

Prefeita de Pauini adere ao “Pacto de Sa√ļde” firmado entre os estados do Amazonas e Acre. / Fotos : Gleilson Miranda- Ascom / Acre

De acordo com a secret√°ria Adjunta do Interior, Edylene Pereira, a formaliza√ß√£o do acordo ir√° permitir tamb√©m que os atendimentos sejam regulados pela rede dos dois estados, o que n√£o acontecia antes. ‚ÄúO acordo ajuda a organizar esse atendimento melhor‚ÄĚ, disse. Ela explica que as metas de procedimentos e de investimentos de cada secretaria foram estabelecidas com base na produ√ß√£o de s√©rie hist√≥rica gerada pelos dois estados, no per√≠odo 2012 a 2017, extra√≠das dos sistemas de informa√ß√Ķes (S I A e S I H) do Datasus, do Minist√©rio da Sa√ļde.

O prefeito de Boca do Acre, Zeca Cruz, disse que a parceria √© indispens√°vel ao munic√≠pio. ‚Äú√Č uma parceria que a gente j√° buscava h√° algum tempo, porque nosso munic√≠pio est√° h√° 200 quil√īmetros de Rio Branco e h√° quase 1000 quil√īmetros de Manaus‚ÄĚ, frisou.

A prefeita de Pauini, Eliana Amorim, disse que o acordo vai facilitar o atendimento na rede de sa√ļde de Rio Branco. ‚ÄúA gente, √†s vezes, encontrava dificuldade para o atendimento. Com o acordo, esperamos ter mais acesso aos servi√ßos‚ÄĚ.

Prefeita de Pauini adere ao “Pacto de Sa√ļde” firmado entre os estados do Amazonas e Acre. / Fotos : Gleilson Miranda- Secom / Acre