Manaus Prefeitura abre consulta pública de editais referentes à Lei Aldir Blanc Por Marcus Pessoa Publicado em 7 de setembro de 2020 1 minutos lido 91 Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe no Pinterest Compartilhe no Linkedin A Prefeitura de Manaus disponibilizou para consulta pública até a próxima terça, 8/9, as onze minutas do Edital Prêmio Manaus de Conexões Culturais e do edital de auxílio emergencial a espaços culturais, ambos referentes à aplicação na capital da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017/2020. Os documentos estão disponíveis para consulta on-line no portal da Prefeitura de Manaus, na aba Manauscult, na seção “Consulta Pública”, ou pelo link direto bit.ly/consultaeditais2020. Os interessados podem conferir as minutas na íntegra no site e enviar suas sugestões para o e-mail [email protected] As sugestões acatadas serão publicadas após a análise. Fotos – Divulgação / ManauscultEspetáculo ‘O Cravo, o Lírio e a Rosa’ / Foto – Divulgação / Manauscult O Edital Prêmio Manaus de Conexões Culturais vai contemplar projetos artísticos e culturais, oferecidos de forma presencial ou virtual. O certame será dividido em dez editais para cada categoria: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Dança, Hip Hop, Literatura, Manifestações Culturais, Música e Teatro. Já o edital de auxílio a espaços culturais vai fornecer subsídio a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia do novo coronavírus. Todos os editais correspondem à aplicação do inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê a aplicação da verba federal no município por meio de editais e chamadas públicas destinadas aos agentes e espaços culturais. Lei Aldir Blanc A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, vai repassar R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.464, publicado no dia 18 de agosto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela verba destinada ao município para aplicação por meio de editais e chamadas públicas e para o auxílio a espaços culturais da cidade. Espetáculo ‘O Cravo, o Lírio e a Rosa’ / Foto – Divulgação / Manauscult