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Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

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Prefeitura de Manaus vai à Justiça contra postos de gasolina

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Procon-AM inicia fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus após o aumento de preço / Foto : João Pedro/Procon-AM

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), ingressou nesta sexta-feira, 3/4, com uma ação civil pública contra os mais de 260 postos e as cinco distribuidoras de combustíveis da capital amazonense. A ação, movida em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), busca responsabilizar o grupo pela prática abusiva contra os consumidores manauaras e pelo não repasse da baixa do valor dos combustíveis conforme os anúncios da Petrobras que já chega a quase 40% somente nos últimos anos, buscando forçar uma redução em toda a cadeia.

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De acordo com o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, a pasta, juntamente com outros órgãos parceiros, vem, constantemente, autuando postos e distribuidoras por não repassar o reajuste dos preços aos consumidores. “Esse grupo precisa ser responsabilizado e a redução deve chegar imediatamente aos consumidores, principalmente com a crise econômica resultado da pandemia do coronavírus”, justifica o secretário.

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Ainda segundo Guedes, uma outra ação civil pública foi ingressada no ano passado, cujo pedido foi negado. “Estamos, mais uma vez, pedindo para que a Justiça compreenda o direito líquido e certo de todos. É necessário entender e responsabilizar essa categoria que tem gerado prejuízo à sociedade”, explica.

O processo tem duas etapas. A primeira é obrigar as distribuidoras a reduzir o preço e a segunda, obrigar os postos a reduzir e repassar o valor justo aos consumidores, que são os alvos da ação civil pública.

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“O que buscamos ao longo de todo esses meses pelo Procon Manaus nada mais foi do que um preço justo ao consumidor. Todas as fiscalizações, autuações e uma série de outras ações foram efetuadas com o único objetivo de zelar os direitos daqueles que dependem do combustível no dia a dia e paga caro por isso”, finaliza o secretário.

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Procon-AM inicia fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus após o aumento de preço / Foto : João Pedro/Procon-AM

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Sou criador de conteúdo para a internet, formado em Biotecnologia e Pós-graduado em Marketing Publicidade e Propaganda. Um amante da fotografia e aspirante de YouTuber. Me siga nas redes sociais: @tahan_almeida .

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