Proposta de Lei de vereador petista obriga restaurantes a dar 50% de desconto para quem fez bariátrica - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Sexta-Feira, 29 de Março de 2024

Política

Proposta de Lei de vereador petista obriga restaurantes a dar 50% de desconto para quem fez bariátrica

Publicado

no

De acordo com o Projeto de Lei – 311/19, do vereador Sassá da Construção Civil (PT) os bares e restaurantes que servem refeições “a la carte”, porções e rodízios deverão conceder obrigatoriamente descontos de 50% para clientes que foram submetidos à cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica ou gastroplastia).

De acordo com o projeto a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica (SBCB) concederia uma carteirinha para comprovação de que a consumidor teria passado pelo procedimento e estaria apto a receber desconto. Na ocasião o atestado médico também teria o mesmo efeito. Aqueles estabelecimentos que não cumprisse a regra, estariam sujeitos a multa de R$ 1.050 e, se for reincidente, até R$ 10 mil.

LEIA TAMBÉM  Omar Aziz rompe aliança com Artur Neto, e Braga é pivô

Além disso o projeto teria a finalidade de sensibilizar os empreendedores do segmento de refeições, a apoiar e incentivar, aquele cidadão que realizou cirurgia bariátrica, oferecendo descontos no preço da alimentação e motivando-os em sua luta contra a obesidade”, afirma o petista.

LEIA TAMBÉM  Deputada estadual eleita, Débora Menezes declara voto em Roberto Cidade para Presidência da ALE-AM

O projeto de lei seguiu para apreciação das comissões e só depois deve ser colocado em votação.

Em contrapartida

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fábio Cunha, o projeto tem um ‘caráter populista’, e não leva em consideração os custos dos serviços oferecidos aos consumidores, como o pagamento da folha de pagamento de funcionários.

“Nosso custo hoje em dia não está na quantidade que o cliente come ou bebe. Por exemplo, se gasta mais de 40% com folha de pagamento de funcionários, além do aluguel e segurança. Muitos legisladores ainda estão na velha política, fazendo leis populistas, favorecendo apenas uma classe”, declara.

LEIA TAMBÉM  Serafim Correa afirma pré candidatura a Prefeitura de Manaus

Na capital amazonense alguns estabelecimentos fornecem de forma voluntária o desconto para bariátricas.

Petista quer obrigar restaurantes a dar 50% de desconto para quem fez cirurgia bariátrica / Montagem Divulgação

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações