Província do Amazonas

6780

A Província do Amazonas foi uma província do Império do Brasil, sendo criada a partir do desmembramento da Província de Grão-Pará, após a ter lutado ao lado do Império na Cabanagem, recebeu como uma espécie de recompensa a sua autonomia, em 1850.

Províncias do Brasil em 1822
Províncias do Brasil em 1822

A majestosa est√°tua que se encontra na Pra√ßa da Saudade e o nome do munic√≠pio de Presidente Figueiredo, traduzem uma justa homenagem ao 1¬ļ. Presidente (atual Governador) da Prov√≠ncia (atual Estado) do Amazonas, chamado Jo√£o Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, um grande homem que lutou para que o Amazonas se transformasse numa prov√≠ncia e Manaus fosse sua capital, governou no per√≠odo de 1¬ļ. de janeiro de 1852 a 27 de junho de 1852, ficou doente e foi exonerado, vitima de um inc√™ndio, veio a falecer em Bel√©m, em 19 de janeiro de 1861; dizem que enlouqueceu – 0 Jornal do Comercio, na edi√ß√£o especial de anivers√°rio da cidade de Manaus, publicou a biografia do Tenreiro Aranha.

Monumento do fundador da província do Amazonas Tenreiro Aranha na Praça da Saudade
Monumento do fundador da província do Amazonas, Tenreiro Aranha na Praça da Saudade

Biografia de Tenreiro Aranha

‚ÄúTenreiro Aranha nasceu a 23 de junho de 1798. Era filho do poeta Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha e de Rosalina Espinosa Solkman Tenreiro Aranha. Bento Figueiredo exercia, em Bel√©m, o cargo de escriv√£o vital√≠cio da Alf√Ęndega, falecendo a 25 de novembro ded 1811 e deixando Tenreiro Aranha com apenas 13 anos. Rosalina ficou na pobreza, contando somente com o s√≠tio Mem√≥ria, resultado da√≠ o apelido do menino de Jo√£o da Mem√≥ria. Com 14 anos Aranha prestou exame de matem√°tica, al√©m de se sair bem em aritm√©tica, contabilidade e escritura√ß√£o mercantil no Liceu Paraense. Embarcado, na qualidade de escriv√£o, a bordo de uma escuna, numa de suas viagens, chegou ao Rio de Janeiro, onde pleiteou o emprego que o pai ocupara, pois a lei mandava dar prefer√™ncia, por morte do serventu√°rio, ao filho mais velho, quando competente, mas a vaga lhe foi negada. Decepcionado, largou o trabalho de escriv√£o e a escuna, voltando a Bel√©m onde conseguiu o cargo de escrevente da Junta da Fazenda Real, em 1815. Em 1818, alistou-se no Esquadr√£o de Cavalaria, criado e organizado naquele ano pelo conde de Vila Flor, capit√£o-mor da capitania, na capital paraense. No Esquadr√£o foi de sargento a alferes, posto este confirmado por D. Jo√£o VI. Ap√≥s 1822, a sociedade paraense se dividiu politicamente, parte contra a independ√™ncia do Brasil; outra, a favor.

Monumento do fundador da província do Amazonas Tenreiro Aranha na Praça da Saudade
Monumento do fundador da província do Amazonas, Tenreiro Aranha na Praça da Saudade

Nessa ficou Tenreiro Aranha exonerando-se das fun√ß√Ķes de alferes e tendo resolvido, ent√£o, fundar um estabelecimento agr√≠cola na Ilha de Maraj√≥, quando foi convidado a ocupar o cargo de escritur√°rio da Junta da Fazenda. J√° estava casado com Em√≠lia Portal de Carvalho. Devido √†s suas prefer√™ncias pol√≠ticas, que ele tornava p√ļblicas atrav√©s dos jornais, come√ßou a ser perseguido e escreveu: – Escapei de ser preso nessa ocasi√£o, por haver quem por mim se interessasse junto ao poder desp√≥tico de Villa√ßa, contudo era sempre apontado e vivia em risco por ter escrito e publicado algumas id√©ias a favor da causa do Brasil no Peri√≥dico Paraense, e sustentado com energia a elei√ß√£o na C√Ęmara – Por duas vezes, teve de fugir em pequeno barco √† vela e a remo, para S√£o Luiz do Maranh√£o, com sacrif√≠cio de sa√ļde e dinheiro, a fim de n√£o cair nas garras dos seus advers√°rio. Em 16 de novembro de 1831 foi reintegrado nas fun√ß√Ķes de escriv√£o da Mesa Grande da Alf√Ęndega e depois administrador da Mesa de Estiva, onde ficou at√© 1836, sempre servindo, devido ao seu conhecimento da coisa p√ļblica, em v√°rias comiss√Ķes de import√Ęncia como as de comercio, industria, navega√ß√£o e pol√≠tica. Ainda em 1832, sofrendo novas persegui√ß√Ķes pol√≠ticas, refugia-se nos Estados Unidos e depois no Rio de Janeiro, voltando a Bel√©m em 1834, onde, depois de condenar o assassinato do presidente Lobo, novamente teve que fugir, outra vez para o Maranh√£o. J√° como inspetor da Alf√Ęndega, foi demitido e mandado ser preso pelo general Andr√©, em mar√ßo de 1838 e posto em liberdade em 20 d maio, desde que seguisse par ao Rio de Janeiro a fim de responder a processo, o que ele obedeceu. Dois meses depois, por√©m, quando seguia para o Rio a bordo da charrua Carioca, soube que o processo contra ele deram em nada e fora novamente nomeado pela Reg√™ncia como inspetor da Alf√Ęndega do Par√°. Volta para Bel√©m.

De 1840 a 1849, Tenreiro Aranha foi ininterruptamente eleito deputado provincial. Nas legislaturas de 1848 e 1849, serviu na Assembl√©ia Geral, como deputado pelo Par√°, que, ent√£o, compreendia o Amazonas. De todos os benef√≠cios que prestou, nas duas Assembleias, s√£o incompar√°veis, pelo seu alcance pol√≠tico e econ√īmico, o da eleva√ß√£o do Amazonas √† categoria de prov√≠ncia e do estabelecimento da navega√ß√£o a vapor no Amazonas, este, apoiado por Irineu Evangelista de Souza (Bar√£o de Mau√°), criador e incorporador da Companhia de Navega√ß√£o e Com√©rcio do Amazonas. Sobre o fato, em 7 de novembro de 1849, apresentou a seguinte indica√ß√£o: Indico que se dirija uma representa√ß√£o √† Assembleia Geral legislativa, para que a Comarca do Alto Amazonas seja elevada √† sua antiga categoria de Prov√≠ncia. Tenreiro Aranha dedicou-se tamb√©m a magist√©rio, tendo-se especializado em Contabilidade e Escritura√ß√£o Mercantil, foi nomeado a 11 de fevereiro de 1841, para reger estas disciplinas no Liceu Paraense, fun√ß√£o da qual se exonerou, em 11 de janeiro de 1844, por haver aceito ser Inspetor de Alf√Ęndega. Em 9 de novembro de 1846, concursado, foi nomeado para a cadeira de Geometria daquele estabelecimento de ensino secund√°rio. Deixou a Alf√Ęndega, para a qual teria de voltar depois. Afinal, em 1850, foi criada a Prov√≠ncia do Amazonas, por Lei no. 582, de 5 de setembro, sendo Aranha nomeado seu primeiro presidente por decreto imperial de 7 de junho de 1851. A bordo do vapor Guapiass√ļ, chegou a Manaus a 27 de dezembro de 1851, sendo recebido com festividade pela diminuta popula√ß√£o da capital. Levava numerosas pessoas, algumas das quais para seus auxiliares.

A 1¬ļ. De janeiro de 1852, na C√Ęmara Municipal, em sess√£o extraordin√°ria e solene, assumiu o governo, instalando a prov√≠ncia. Iniciou seu trabalho regulamentando os servi√ßos p√ļblicos, baixando instru√ß√Ķes para a arrecada√ß√£o, fiscaliza√ß√£o e escritura√ß√£o das rendas provinciais. Adotou o regulamento da Instru√ß√£o P√ļblica do Par√°, enquanto elaborava outro mais adequado, e criou as reparti√ß√Ķes necess√°rias. Mandou explorar alguns rios, cuidando da sua navega√ß√£o. Tratou da catequese dos √≠ndios e da coloniza√ß√£o. Arrumou um pr√©dio para o Pal√°cio do Governo e mandou fazer uma nova cadeia, al√©m de come√ßar a criar um n√ļcleo de coloniza√ß√£o agr√≠cola e fabril. Presidente da nova prov√≠ncia, e ainda Deputado Geral, teve que descer a Bel√©m numa canoa e dela seguir em navio para o Rio de Janeiro, para tomar parte do plen√°rio da Assembleia, onde pretendia conseguir apoio para o seu governo, passando o cargo para o vice-presidente Manoel Gomes Correia de Miranda, em 27 de junho de 1852.

Doente, regressou a Bel√©m para se tratar quando a 31 de dezembro daquele ano recebeu o decreto de sua exonera√ß√£o como presidente do Amazonas. Reelegeu-se ainda para a Assembleia Provincial do Par√° de 1856 a 1859 e, depois, tentou se candidatar ao senado, mas, numa lista tr√≠plice enviado ao governo, foi escolhido Domingos Ferreira Pena. Aos 60 anos recolheu-se a vida privada. Dizem que enlouqueceu, vinda a falecer, v√≠tima de um inc√™ndio que irrompeu em seu dormit√≥rio, num sub√ļrbio de Bel√©m, em 19 de janeiro de 1861″.
Etimologia

A prov√≠ncia recebeu o nome de Amazonas em homenagem √†s mulheres ind√≠genasicamiabas, que dominavam a regi√£o, riqu√≠ssima em ouro. Icamiabas √© uma palavra tupi que designa o nome dado √†s mulheres sem homens, ou ainda, mulheres que ignoram a lei. QuandoFrancisco de Orellana desceu o atual rio Amazonas em busca de ouro em 1541, rumo ao Andes,o rio era chamado de rio Grande, Mar Dulce ou at√© mesmo rio da Canela, por causa das grandes √°rvores de canela existentes ali.Entretanto, o principal nome dado ao rio era rio das Icamiabas. As icamiabas eram mulheres guerreiras ind√≠genas, resistentes aos colonizadores. A resist√™ncia vit√≥ria das icamiabas contra os invasores espanh√≥is foi t√£o relevante que o rei espanholCarlos V tomou conhecimento do fato por narra√ß√Ķes. Elas passaram a ser chamadas de “amazonas”, inspirado nas guerreiras hititas. Amazonas √© o nome dado pelos gregos √†s mulheres guerreiras.No livro Matriarchat in S√ľdchina: Eine Forschungsreise zu den Mosuo (Taschenbuch), a autora, Heide G√∂ttner-Abendroth, revela a raiz comum da palavra Ama para asociedade matriarcal ainda existente na China, nopovoado de Moso, cujo significado √© m√£e, na l√≠ngua local dos mosos; a palavra ainda encontra a mesma raiz no norte da √Āfrica, aonde tamb√©m o matriarcado existiu e os quais se auto denominavam amazigh. Por esta raz√£o, a antiga palavra Ama tem o significado de M√£e no sentido mais estrito; no sentido figurativo denomina cultura matriarcal.
História

O que hoje √© reconhecido como Amaz√īnia, nos primeiros anos do s√©culo XVII era denominado Estado do Maranh√£o e a √ļnica cidade existente era a de S√£o Lu√≠s, que concentrava todo o poder do Estado. As regi√Ķes central e oeste foram ocupadas apenas por ordens religiosas que subdividiram em √°reas de miss√Ķes e aldeamentos de atua√ß√£o de Jesu√≠tas, Carmelitas, Dominicanos e Franciscanos, o que variou ao longo do tempo, particularmente, desde o fim da Companhia de Jesus, em meados do s√©culo XVIII. Ao tempo em que as Ordens Religiosas dominavam o interior do vale Amaz√īnico, o Governo do Estado do Maranh√£o promovia a distribui√ß√£o de terras para particulares fundarem suas capitanias. Nesse contexto, capitanias de duas naturezas diferentes foram fundadas: As Capitanias da Coroa ou Reais, e as Capitanias Particulares.

O Estado do Maranh√£o virou “Gr√£o-Par√° e Maranh√£o” em 1737 e sua sede foi transferida de S√£o Lu√≠s para Bel√©m do Par√°. O tratado de Madride 1750 confirmou a posse portuguesa sobre a √°rea. Para estudar e demarcar os limites, o governador do Estado, Francisco Xavier de Mendon√ßa Furtado, instituiu uma comiss√£o com base em Mariu√° em 1754. Em 1755 foi criada a Capitania de S√£o Jos√© do Rio Negro, no atual Amazonas, subordinada ao Gr√£o-Par√°. As fronteiras, ent√£o, eram bem diferentes das linhas retas atuais: o Amazonas inclu√≠a Roraima, parte do Acre e se expandia para sul com parte do que hoje √© o Mato Grosso. O governo colonial concedeu privil√©gios e liberdades para quem se dispusesse a emigrar para a regi√£o, como isen√ß√£o de impostos por 16 anos seguidos. No mesmo ano, foi criada a Companhia Geral do Com√©rcio do Gr√£o-Par√° e Maranh√£opara estimular a economia local. Em 1757 tomou posse o primeiro governador da capitania, Joaquim de Melo e P√≥voas, e recebeu do Marqu√™s de Pombal a determina√ß√£o de expulsar √† for√ßa todos os jesu√≠tas (acusados de voltar os √≠ndios contra a metr√≥pole e n√£o lhes ensinar a l√≠ngua portuguesa).

Em 1772, a capitania passou a se chamar Gr√£o-Par√° e Rio Negro e o Maranh√£o foi desmembrado. Com a mudan√ßa da Fam√≠lia Real para o Brasil, foi permitida a instala√ß√£o de manufaturas e o Amazonas come√ßou a produzir algod√£o, cordoalhas, manteiga de tartaruga,cer√Ęmica e velas. Os governadores que mais trabalharam pelo desenvolvimento at√© ent√£o foram Manuel da Gama Lobo d’Almada e Jo√£o Pereira Caldas. Em 1821, Gr√£o Par√° e Rio Negro viraram a prov√≠ncia unificada do Gr√£o-Par√°. No ano seguinte, o Brasil proclamou a Independ√™ncia

Criação da Província

A ocupação e povoamento do Amazonas deu-se de maneira esparsa, por conta da vegetação densa. Na foto, casa de caboclo na beira do rio
A ocupação e povoamento do Amazonas deu-se de maneira esparsa, por conta da vegetação densa. Na foto, casa de caboclo na beira do rio

Em meados do s√©culo XIX foram fundados os primeiros n√ļcleos que deram origem √†s atuais cidades de Borba, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Careiro. A capital foi situada em Mariu√°(entre 1755-1791 e 1799-1808), e em S√£o Jos√© da Barra do Rio Negro (1791-1799 e 1808-1821). Uma revolta em 1832 exigiu a autonomia do Amazonas como prov√≠ncia separada do Par√°. A rebeli√£o foi sufocada, mas os amazonenses conseguiram enviar um representante √† Corte Imperial, Frei Jos√© dos Santos Inocentes, que obteve no m√°ximo a cria√ß√£o da Comarca do Alto Amazonas. Com a Cabanagem, em 1835-1840, o Amazonas manteve-se fiel ao governo imperial e n√£o aderiu √† revolta. Como esp√©cie de recompensa, o Amazonas se tornou uma prov√≠ncia aut√īnoma em 1850, confirmada segundo a Lei n.¬ļ 582, de 5 de setembro de 1852.6 Separando-se definitivamente do Par√°. Com autonomia, a capital voltou para esta √ļltima, renomeada como “Manaus” em 1856.5

Foto de Manaus, capital da província em 1865
Foto de Manaus, capital da província em 1865

Política (Presidente da Província)

Foto do Palacete Provincial em Manaus, residência dos presidentes da província.
Foto do Palacete Provincial em Manaus, residência dos presidentes da província.

O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido à está possibilidade concreta de falta de dirigente diretamente subordinado ao Imperador e seu ministério, eram escolhido pela Assembleia Local vice-presidentes, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago, até que o novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo. A escolha do presidente e o papel que devia desempenhar está de acordo com que define os Artigos 165 e 166 da Constituição Imperial:

Art. 165: “Haver√° em cada prov√≠ncia um presidente, nomeado pelo Imperador , que o poder√° remover, quando entender que assim conv√©m ao bom servi√ßo do Estado.”

Art 166: “A lei designar√° as sua atribui√ß√Ķes, compet√™ncia e autoridade, e quando convier ao melhor desempenho dessa administra√ß√£o.”1

O primeiro presidente da Prov√≠ncia do Amazonas foi Tenreiro Aranha. Para enfrentar as dificuldades financeiras da administra√ß√£o, ele conseguiu que o governo redirecionasse parte das verbas do Par√° e do Maranh√£o durante alguns anos, para suprir o or√ßamento amazonense no in√≠cio. Com este dinheiro, Aranha fundou uma tipografia e fez circular o primeiro jornal do Amazonas, o Cinco de Setembro. O progresso introduziu o com√©rcio fluvial e o “regat√£o”.

Bandeira Antiga do Amazonas

A primeira not√≠cia de bandeira amazonense √© dada pelo cronista Julio Uchoa (1897-1970) que, em certa ocasi√£o, se intrigou com a bandeira branca e azul-celeste do Amazonas. Segundo tal transcri√ß√£o ‚Äúa bandeira da Prov√≠ncia do Amazonas consta de um plano cortado por duas diagonais que formam quatro tri√Ęngulos abertos, figurando dois deles em cor azul-celeste (superior e inferior) e em branco puro os dois tri√Ęngulos laterais opostos, esquerdo e direito‚ÄĚ.

Bandeira Antiga do Amazonas
Bandeira Antiga do Amazonas

Continua a dizer que as cores branca e azul-celeste re√ļnem as cores dabandeira real arvorada em embarca√ß√Ķes, pr√©dios etc. ao tempo da Col√īnia. Tal bandeira consta ainda da chamada cole√ß√£o Carlos Piquet, que teve exibi√ß√£o no Museu Hist√≥rico Nacional como sendo a bandeira levada pelas tropas amazonenses para a Guerra Civil de Canudos.

Consta ainda relato de “O Jornal” de 31 de julho de 1949: ‚ÄúDe fato, n√£o se conhece o idealizador da bandeira. Tamb√©m √© duvidosa a afirma√ß√£o de que a tropa amazonense contra Canudos tenha conduzido a bandeira amazonense. S√£o conhecidas apenas os dois exemplares da bandeira nacional participantes desse conflito. Elas est√£o no Palacete provincial‚ÄĚ.

Rep√ļblica e Dissolu√ß√£oA prov√≠ncia do Amazonas se antecipou em quatro anos √† Aboli√ß√£o, decretando o fim da escravid√£o em 10 de julho de 1884 (embora houvesse poucos escravos). A prov√≠ncia do Amazonas tornou-se estado com a proclama√ß√£o da Rep√ļblica, em 15 de novembro de 1889. O tenente Ximeno Villerroy foi nomeado interventor do governo federal. A pol√≠tica sofreu sucessivas crises, com disputas patrocinadas pelos empres√°rios da borracha, e surgiram caudilhos locais, como Eduardo Ribeiro (modernizador de Manaus) e Guerreiro Antoni. Em 1910, foi deposto o governador Clemente Ribeiro Bittencourt.

Referências

  • Constitui√ß√£o Imperial de 1824, p. 1, 3 e 21
  • Curando a Guerreira Ferida
  • As irm√£s selvagens de Pentesil√©ia
  • The Amazons
  • Elis de Ara√ļjo Miranda (Lisboa – 25 e 26 de Outubro de 2007). As Capitanias do Gr√£o-Par√° (1616-1753). II Simp√≥sio Luso-Brasileiro de Cartografia Hist√≥rica. P√°gina visitada em 11 de junho de 2011.
  • http://www.bv.am.gov.br/portal/conteudo/serie_memoria/00133_provincia.php
  • Bandeiras do Amazonas. http://www.vexilologia.com.br P√°gina visitada em 25/05/2013.

http://jmartinsrocha.blogspot.com.br/

Coment√°rios