Record ser√° obrigada a exibir conte√ļdo sobre religi√Ķes afro-brasileiras

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A Record TV perdeu recurso no Tribunal Regional Federal da 3¬™ Regi√£o e dever√° exibir oito horas de conte√ļdo educativo sobre religi√Ķes de origem africana. Programa√ß√£o √© direito de resposta ap√≥s Justi√ßa considerar que a emissora difamou essas express√Ķes religiosas.

Record ser√° obrigada a exibir conte√ļdo sobre religi√Ķes afro-brasileiras - Imagem: Divulga√ß√£o
Record ser√° obrigada a exibir conte√ļdo sobre religi√Ķes afro-brasileiras – Imagem: Divulga√ß√£o

A decis√£o havia sido inicialmente tomada, em 2015, pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da 25¬™ Vara C√≠vel Federal, para uma a√ß√£o civil conjunta movida pelo Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), Instituto Nacional de Tradi√ß√£o e Cultura Afro-Brasileira (Intecab) e pelo Centro de Estudos das Rela√ß√Ķes de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).

Os autores da a√ß√£o civil alegaram que tanto a emissora Record TV quanto a Rede Mulher (extinta em 2007) causaram agress√Ķes √† imagem das religi√Ķes afro-brasileiras em alguns de seus programas. A decis√£o judicial expressa preocupa√ß√£o que isso possa estimular intoler√Ęncia religiosa, o que √© vedado pela Constitui√ß√£o Federal.

Entre os programas com conte√ļdo ofensivo, destacam-se o programa Mist√©rios, o quadro Sess√£o de Descarrego e ainda a obra Orix√°s, Caboclos e Guias, Deuses ou Dem√īnios.

Na √ļltima quinta-feira (5), o TRF3 reafirmou a senten√ßa dada pelo juiz Djalma e negou recurso da Record TV. Agora, a emissora ter√° de fornecer est√ļdio, estrutura e pessoal de apoio necess√°rios √† produ√ß√£o de quatro programas de TV que priorizem conte√ļdos informativos e culturais para esclarecer aspectos sobre a origem, tradi√ß√Ķes, organiza√ß√£o, seguidores, rituais e outros elementos, com o prop√≥sito de ‚Äúrecompor a verdade‚ÄĚ.

Cada programa dever√° ter uma hora de dura√ß√£o e duas exibi√ß√Ķes, observando o intervalo de sete dias entre uma e outra. A transmiss√£o dever√° ser precedida de tr√™s chamadas durante a programa√ß√£o, nos mesmos moldes que a emissora usa para divulgar sua programa√ß√£o.

A assessoria de comunicação da Record TV afirmou que a emissora não comenta casos judiciais.

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