Reforma da Previd√™ncia n√£o pode punir os mais pobres, diz Serafim durante audi√™ncia p√ļblica

138

Na manhã desta segunda-feira (15) o deputado Serafim Corrêa (PSB), disse que a Reforma da Previdência é necessária, mas que precisa ser tratada de uma forma igualitária, que tenha a contribuição de todos para não prejudicar os mais pobres.

A informa√ß√£o foi dada durante audi√™ncia p√ļblica para debater o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Reforma da Previd√™ncia n√£o pode punir os mais pobres, diz Serafim durante audi√™ncia p√ļblica – Imagem: Divulga√ß√£o

‚ÄúAs pessoas dizem que n√£o tem d√©ficit na Previd√™ncia e que basta cobrar os devedores, mas o d√©ficit existe e a maioria dos devedores √© absolutamente incobr√°vel. S√£o empresas como Varig, Vasp e TransBrasil, que est√£o entre os dez maiores devedores. Claro que √© importante e fundamental cobrar quem deve, mas s√≥ isso n√£o fecha a conta. N√£o podemos descuidar da cobran√ßa dos tributos previdenci√°rios‚ÄĚ, alertou o parlamentar.

De acordo com Serafim, há pontos na Reforma da Previdência que precisam ser revistos, discutidos e excluídos.

‚ÄúEntendo que o governo tem que ter humildade, sentar e excluir essas penalidades que est√° impondo a Reforma aos mais pobres ‚Äď benefici√°rios de presta√ß√Ķes continuadas como cadeirantes, os acamados, aqueles que n√£o t√™m outra forma de sobreviv√™ncia. Excluir isso e v√°rias outras coisas que punam os mais pobres e a√≠, tentar trabalhar uma reforma que tire dos mais ricos para compensar esse pagamento. Tem que haver contribui√ß√£o de todos, n√£o podem punir os que podem menos‚ÄĚ, avaliou Serafim.

Conforme a proposta, os pensionistas ‚Äď representados em 85% por mulheres ‚Äď e trabalhadores rurais ‚Äď onde a aposentadoria da trabalhadora rural passaria de 55 para 60 anos, se igualando a do homem da categoria ‚Äď s√£o os mais prejudicados.

‚ÄúA Reforma da Previd√™ncia √© algo necess√°rio e importante. Houve um crescimento na idade do povo brasileiro e isso desequilibra todo o sistema. O governo aproveitou isso e fez uma reforma ampla demais, onde mistura previd√™ncia com assist√™ncia. Tira direitos dos mais pobres e n√£o se preocupa em cobrar imposto dos mais ricos. Essa Reforma, nos moldes em que ela est√° proposta, n√£o ter√° √™xito, porque n√£o tem votos no Congresso Nacional‚ÄĚ, disse.

‚ÄúReforma trata de maneira igualit√°ria regimes distintos‚ÄĚ, diz titular da Amazonprev

O presidente da Amazonprev, Andr√© Luiz Zogahib, afirmou que a Reforma prejudica a sa√ļde financeira da institui√ß√£o e caso seja arpovada, a Amazonprev ficaria deficit√°ria, pois a Reforma trata de maneira igualit√°ria regimes distintos. ‚ÄúEstamos com uma comiss√£o estadual de implementa√ß√£o na Casa Civil, para apresentarmos uma proposta ao governo federal‚ÄĚ, revelou Zogahid.

Manausprev

A diretora-presidente da Manausprev, Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon, disse que Manaus adotou um regime diferente com gestão e autonomia financeira.

‚ÄúCriamos dois planos. Um plano financeiro e o plano previdenci√°rio. No plano financeiro, tudo o que √© arrecadado √© para pagar os benef√≠cios daqueles servidores vinculados a esse plano. No plano previdenci√°rio, diferentemente, o que arrecadamos pagamos os benefici√°rios e o que sobra n√≥s capitalizamos para pagar os benef√≠cios do futuro. Hoje, temos um super√°vit de R$ 14,7 milh√Ķes, no plano previdenci√°rio, e uma carteira de investimentos com pouco mais de R$ 1 bilh√£o e no plano financeiro n√£o temos a necessidade de aporte‚ÄĚ, explicou.

Carta ao INSS em defesa das mulheres

A presidente do F√≥rum Permanente de Mulheres, em Manaus, Marta Val√©rio, afirmou que foi encaminhada uma carta de rep√ļdio √† Reforma da Previd√™ncia ao INSS no dia 8 de mar√ßo.

‚ÄúN√≥s, mulheres, fizemos uma carta e encaminhamos ao INSS no dia 8 de mar√ßo, porque n√≥s, mulheres, seremos as mais prejudicadas de todas. Essa Reforma vai contra as mulheres e contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Se voc√™ quiser uma aposentadoria integral, voc√™ vai ter que contribuir 40 anos. Vamos trabalhar de bengala? N√£o √© justo voc√™ trabalhar a vida inteira e n√£o se aposentar‚ÄĚ, disse a presidente.

Consulta

Os dados sobre os devedores do INSS podem ser consultados no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), onde √© poss√≠vel acessar a ‚ÄúLista de Devedores‚ÄĚ: https://www.pgfn.gov.br/.

Entre os devedores, aparecem empresas p√ļblicas e privadas, funda√ß√Ķes, secretarias, prefeituras e governo estadual.

Na plataforma você poderá pesquisar devedores principais, corresponsáveis ou solidários que possuem débitos com a Fazenda Nacional e também junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Coment√°rios