Home Notícias Amazonas Repasses federais ao Estado para combate à Covid-19 no Amazonas somaram apenas cerca de R$ 516 milhões em 2020

Repasses federais ao Estado para combate à Covid-19 no Amazonas somaram apenas cerca de R$ 516 milhões em 2020

1 minutos lido
112

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e do Fundo Estadual de Saúde (FES), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), apontam que os repasses federais para o combate à Covid-19 em 2020 somaram cerca de R$ 516 milhões. O montante representa 6% do total de repasses para o Estado e seus Municípios no ano passado, de R$ 8,91 bilhões.

Dos R$ 8,91 bilhões enviados em 2020, a maior parte foi em repasses constitucionais, que são obrigatórios à União. Dos R$ 516,6 milhões repassados ao Estado para o enfrentamento da pandemia, R$ 251,8 milhões foram repassados do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Estadual de Saúde (FES). Os demais R$ 264,8 milhões foram repassados da Secretaria do Tesouro Nacional para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O Estado recebeu, ainda, um apoio financeiro de R$ 890,4 milhões, como forma de compensar perdas fiscais durante a crise econômica gerada pela pandemia.

Pelo FES, dos 251,8 milhões foram destinados R$ 238,2 milhões para custeio, referentes à manutenção das ações e serviços públicos de saúde, e R$ 13,6 milhões para estruturação da rede de serviços públicos, ou seja, para investimentos. Tanto no que diz respeito à manutenção quanto a investimentos, a verba foi aplicada na assistência farmacêutica, atenção básica de saúde, gestão do SUS e vigilância em saúde. Os demais recursos via Sefaz também foram para investimento.

Divisão de repasses federais – A maior parte dos R$ 8,91 bilhões repassados ao Estado e seus Municípios, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, foram em transferências obrigatórias, totalizando R$ 5,612 bilhões.

Para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi enviado o valor de R$ 1,782 bilhão e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 1,158 bilhão.

Para a educação, foram R$ 712,8 milhões diretamente no Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Outros R$ 891 milhões em complemento do Fundeb. E R$ 1,069 bilhão em auxílio financeiro aos Estados para o fomento das exportações.

Além dos valores previstos pela Constituição, a União também repassou verbas para rubricas diversas, que somam 37% dos R$ 8,91 bilhões globais de 2020, e que totalizaram R$ 3,296 bilhões na rubrica outros, conforme gráfico no Portal da Transparência gerenciado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Carregar Mais Matérias Relacionadas
Carregar Mais Por Marcus Pessoa
Carregar Mais Em Amazonas

Deixe uma resposta

Leia Também

Governo do Amazonas tá botando pra testar por RT-PCR para quebrar a cadeia de transmissão do novo coronavírus

As unidades da rede estadual de saúde estão intensificando a testagem do exame RT-PCR para…