Saiba o que j√° foi feito no Governo de Wilson Lima nos 100 dias

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O compromisso com a austeridade e a melhoria dos servi√ßos prestados √† popula√ß√£o marcam os principais resultados obtidos pelo governador Wilson Lima ao completar 100 dias de administra√ß√£o. ‚ÄúDesde que assumi, no dia 1¬ļ de janeiro, a minha preocupa√ß√£o tem sido, juntamente com a minha equipe, trabalhar de forma austera, baseada nos princ√≠pios fundamentais da transpar√™ncia e da efici√™ncia‚ÄĚ, declarou o governador, na √ļltima quarta-feira (10/4), durante coletiva de imprensa, na sede do Governo do Estado, na zona oeste da capital.

A √°rea da sa√ļde, por sua import√Ęncia para a popula√ß√£o e o grave cen√°rio encontrado, foi definida como prioridade. Wilson Lima determinou medidas imediatas para recompor o abastecimento de medicamentos e o pagamento de empresas terceirizadas de recursos humanos. Na Cema, os estoques que estavam em 12%, em janeiro, chegaram em 38% em mar√ßo e as unidades tamb√©m voltaram a ser abastecidas. ‚ÄúNosso objetivo √© que at√© o final desse semestre a Cema esteja 100% abastecida‚ÄĚ, disse o governador.

Foram adquiridos 468 itens de rem√©dios e produtos hospitalares em quantidade suficientes para tr√™s meses, com investimentos de R$ 39,9 milh√Ķes e uma economia de R$ 3 milh√Ķes, se comparado com igual per√≠odo de 2018, a partir da mudan√ßa de padr√£o de itens utilizados nas unidades, revis√£o que n√£o era feita desde 2010.

‚ÄúNos prontos-socorros n√≥s temos um abastecimento de 70% dos medicamentos. Fiz quest√£o de ir pessoalmente √†s unidades para conferir esses estoques. No caso dos medicamentos que n√£o est√£o dispon√≠veis nessas unidades, h√° medica√ß√£o com princ√≠pio ativo que podem ser usados em substitui√ß√£o‚ÄĚ, explicou o governador.

Nos primeiros 100 dias, o Estado priorizou o pagamento de empresas prestadoras de servi√ßos e fornecedores da sa√ļde, sobretudo d√©bitos correntes e negociou os atrasados.

‚ÄúO pagamento com fornecedores da √°rea da sa√ļde est√° em dia. Esse √© um compromisso que assumimos e estamos mantendo. Desde o dia 1¬ļ de janeiro, n√£o h√° nenhuma empresa ou cooperativa que esteja com sal√°rio atrasado‚ÄĚ, afirmou Wilson Lima.

Ao mesmo tempo, o Governo trabalhou para ampliar o n√ļmero de leitos hospitalares, reduzir a superlota√ß√£o nos prontos-socorros e o tempo de espera por procedimentos cir√ļrgicos. Foram abertos, entre novos e reativados, 148 leitos e duas salas cir√ļrgicas, al√©m dos leitos de retaguarda para atender pacientes com gripe H1N1 e v√≠rus sincicial respirat√≥rio.

O governador destacou que foram abertos mais 20 leitos no Hospital Delphina Aziz, zona norte de Manaus. ‚ÄúContratamos, com licita√ß√£o, um novo administrador para o hospital e UPA Campos Sales. Somente nessa contrata√ß√£o, o Governo est√° economizando R$ 2 milh√Ķes por m√™s‚ÄĚ, explicou Wilson Lima.

O chefe do Executivo Estadual aproveitou para anunciar que os servi√ßos do Delphina Aziz ser√£o ampliados e ainda neste m√™s de abril, o Governo do Amazonas vai zerar as filas de cirurgia de colostomia, que ser√£o realizadas no local. ‚ÄúN√£o ser√° mutir√£o de cirurgia, esse √© um trabalho que ser√° realizado permanentemente‚ÄĚ, destacou.

Economia

O Governo do Amazonas contingenciou em 20% o or√ßamento e cortou despesas que v√£o resultar numa economia de R$ 312,384 milh√Ķes at√© o fim do ano. As medidas, aliadas √†s melhorias na gest√£o, permitiram ao Estado ampliar servi√ßos, conceder reajustes, manter concursos e retomar obras e investimentos no setor prim√°rio.

Ao assumir o Executivo, em janeiro deste ano, o Governo encontrou d√≠vidas e d√©ficit or√ßament√°rio, que, ap√≥s detalhada an√°lise, superavam R$ 3,2 bilh√Ķes. Por determina√ß√£o de Wilson Lima, todos os √≥rg√£os da administra√ß√£o direta e indireta tiveram que cortar despesas. Com o contingenciamento de 20% do or√ßamento, o Estado ter√° economia de R$ 258,650 milh√Ķes at√© o fim do ano.

As medidas j√° tomadas pelos √≥rg√£os estaduais nos primeiros 100 dias de Governo, como redu√ß√£o de gastos com combust√≠veis; alugu√©is; loca√ß√£o de ve√≠culos, im√≥veis e tornozeleiras; com transporte; pessoal e revis√£o de contratos, v√£o somar at√© o final do ano mais R$ 53,734 milh√Ķes. Nos primeiros tr√™s meses de 2019, o corte de despesas com passagens, di√°rias, combust√≠veis, loca√ß√£o de ve√≠culos, alimenta√ß√£o e a mudan√ßa de padr√£o de itens adquiridos na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) totalizou R$ 28,564 milh√Ķes de economia.

Educação

Na educa√ß√£o, o Governo garantiu o in√≠cio do ano letivo para centenas de estudantes ao determinar reparos imediatos em escolas em condi√ß√Ķes prec√°rias. Em 100 dias, foram feitos reparos e reforma em 218 escolas, sendo 136 na capital e 82 no interior. Tamb√©m assegurou o envio de 870 toneladas de merenda escolar para o interior, que deveriam ter sido enviadas em dezembro do ano passado.

Segurança

Na seguran√ßa, ampliou opera√ß√Ķes integradas que garantiram redu√ß√£o nos √≠ndices de criminalidade no primeiro trimestre de 2019, comparados com igual per√≠odo de 2018. Homic√≠dios reduziram 2,17%; latroc√≠nios, 30,77%; roubo, 9,58%; e roubo em √īnibus do transporte coletivo, 36,71%.

Servi√ßo p√ļblico

Em 100 dias, Wilson Lima determinou o cumprimento de reajustes salariais e progress√Ķes escalonadas, beneficiando servidores da educa√ß√£o, seguran√ßa e da Sefaz. Os escalonamentos v√£o somar, em um ano, R$ 237,37 milh√Ķes na folha de pagamento do Estado. Foram nomeadas 452 pessoas aprovadas em concurso p√ļblico, nas √°reas de sa√ļde e seguran√ßa.

O governador honrou a reposição salarial de 9,38% da data-base dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), em janeiro, beneficiando 26,3 mil professores, que também terão reposição da data-base de 2019, de 3,9%. Igualmente, o Governo irá honrar com o pagamento de 10,85% referente às datas-bases de policiais militares e bombeiros de 2015 e 2018, mais 3,9% de reposição da data-base de 2019, que vence em abril.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou projeto do Governo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera√ß√Ķes (PCCR) para os servidores da Amazonprev, que esperavam pelo benef√≠cio h√° sete anos. Receberam progress√£o funcional 392 servidores da Sefaz.

Concursos
A manuten√ß√£o de concursos tamb√©m traduz o compromisso de Wilson Lima com a melhoria dos servi√ßos p√ļblicos. S√£o oferecidas 227 vagas para o Instituto de Desenvolvimento Agropecu√°rio e Florestal do Amazonas (Idam) e mais 208 vagas para a Ag√™ncia de Defesa Agropecu√°ria e Florestal do Amazonas (Adaf), ambos com sal√°rios que variam de R$ 2,2 mil a R$ 6,5 mil.

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) abriu concurso, o que n√£o acontecia desde 2014. S√£o 63 vagas, sendo 39 para a capital e 24 para o interior, com sal√°rios de R$ 8,2 mil a R$ 13,6 mil.

O concurso p√ļblico da Seduc, que estava parado desde 2018, foi retomado. Foram classificados 6.737 candidatos, dos quais 4.787 s√£o para o cargo de professor na capital e no interior, com sal√°rios iniciais de R$ 2 mil a R$ 4,1 mil. Foi retomado, ainda, o plano de sa√ļde Hapvida para os servidores, ap√≥s negocia√ß√£o de quatro meses de 2018 que estavam em atraso.

Mais recursos

Para fazer frente ao déficit orçamentário, honrar compromissos e equilibrar gastos com pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Governo busca alternativas para aumentar receita e diminuir despesas.

Entre as medidas, est√° a destina√ß√£o, segundo o projeto do Governo aprovado na Aleam, de R$ 350 milh√Ķes do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Servi√ßos e Interioriza√ß√£o do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para recursos humanos terceirizados da √°rea da sa√ļde, na capital (80%) e interior (20%).

Houve, ainda, reforço na arrecadação estadual que, no primeiro bimestre de 2019, foi de R$ 1,8 bilhão, com alta nominal de 6,4%. O resultado reflete leve melhora no desempenho da economia e medidas como a campanha estadual de anistia fiscal e mais combate à sonegação fiscal.

O Governo do Amazonas tamb√©m desenha uma reestrutura√ß√£o administrativa, j√° tendo anunciado mudan√ßas como a extin√ß√£o de cinco Secretarias Executivas e a incorpora√ß√£o da Secretaria de Pol√≠tica Fundi√°ria (SPF) pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Ag√™ncia Amazonense de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (Aades) pela Secretaria de Planejamento, Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√£o (Seplancti).

No planejamento para aumentar receita est√£o, ainda, estudos tribut√°rios, a realiza√ß√£o de um leil√£o de mais de 32 mil bens patrimoniais e a melhoria de gest√£o do patrim√īnio imobili√°rio, por meio de invent√°rio que j√° est√° em andamento. A Comiss√£o Geral de Licita√ß√£o (CGL) prepara licita√ß√£o para unificar planta de telefonia m√≥vel e reduzir gastos em R$ 23 milh√Ķes.

Investimentos

Após análise de contratos pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o Governo retomou investimentos de R$ 796.231.251,7 em infraestrutura com a manutenção, retomada ou início de 117 obras na capital e interior.

Em 100 dias, a Superintend√™ncia Estadual de Habita√ß√£o (Suhab) concluiu projeto b√°sico e iniciou processo de licita√ß√£o para constru√ß√£o de 300 unidades habitacionais, com investimento de R$ 24,4 milh√Ķes, provenientes de emenda coletiva da bancada federal do Amazonas.

Destacam-se, ainda, a aten√ß√£o ao setor prim√°rio, com o lan√ßamento do programa Pr√≥-Piscicultura, com investimento inicial de R$ 5 milh√Ķes para revitaliza√ß√£o de 440 hectares de tanques escavados, distribui√ß√£o de redes para despesca, kits para verifica√ß√£o da qualidade da √°gua, al√©m da capacita√ß√£o dos piscicultores. Certificado pela Ag√™ncia de Defesa Agropecu√°ria (Adaf), um novo abatedouro de su√≠nos tamb√©m foi inaugurado no Estado, em fevereiro.

Em mar√ßo, Wilson Lima inaugurou complexo de produ√ß√£o rural em Mau√©s, em conv√™nio com a Prefeitura de Mau√©s, com investimentos de R$ 5,1 milh√Ķes, com parque av√≠cola e viveiro de produ√ß√£o de mudas de guaran√°. No munic√≠pio, o Governo do Estado tamb√©m trabalha para concluir, ainda no segundo semestre desse ano, das obras urban√≠sticas do Programa do Programa de Saneamento Integrado de Mau√©s (Prosai Mau√©s).

‚ÄúTrata-se de uma obra emblem√°tica, principalmente para do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), porque √© a primeira cidade com menos de 100 mil habitantes que o BID faz investimento nessa envergadura. Com essa obra, n√≥s vamos ter a maior cobertura de esgoto de um munic√≠pio do interior do Amazonas, com 50% de cobertura da rede de esgoto e 90% da popula√ß√£o com acesso a √°gua pot√°vel‚ÄĚ, destacou o governador Wilson Lima.

Empregos

Fruto de medidas tomadas por meio da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), o Governo Wilson Lima ampliou em 45,86% a captação de vagas de empregos formais no primeiro trimestre de 2019, quando saltou de 423, no mesmo período em 2018, para 617 em 2019. Somente em emissão de Carteiras de Trabalho, houve alta de 50,62%, com mais de 8,7 mil emitidas em 100 dias.

Governo de Wilson Lima reduz gastos, amplia serviços e avança em investimentos nos seus 100 dias

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