Secret√°rios municipais s√£o convocados para explicar a implementa√ß√£o da “Taxa do Lixo” na ALEAM

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O requerimento que pede o comparecimento dos secret√°rios municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias e Finan√ßas (Semef), Lourival Praia a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para explicarem a implementa√ß√£o da Taxa de Res√≠duos S√≥lidos Domiciliares, conhecida como “Taxa do Lixo”, em Manaus, foi apresentado √† Mesa Diretora da Casa, na manh√£ desta ter√ßa-feira (12), pela deputada estadual Joana Darc (PR).

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A presidente da Comiss√£o de Meio Ambiente Prote√ß√£o dos Animais e Desenvolvimento Sustent√°vel da Aleam, lembra no documento que a metodologia de cobran√ßa da ¬īTaxa do Lixo¬ī √© muito parecida com a j√° realizada no Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU).

‚ÄúOnerado especialmente o contribuinte que reside em √°reas carentes de Manaus, e j√° possuem dificuldades em manter o sustento b√°sico de suas fam√≠lias‚ÄĚ, destacou Joana.

Para Joana Darc, esse n√£o √© o momento de exigir que a popula√ß√£o, sobretudo a mais carente, pague mais uma taxa. ‚ÄúO que vamos questionar, e isso, embasados no clamor popular, √© de que forma esse novo tributo ir√° retornar em benef√≠cios para a comunidade. N√£o adianta onerar as pessoas e n√£o d√° retorno em servi√ßos p√ļblicos de qualidade‚ÄĚ, ressaltou.

A republicana lembra que apesar de ter sido criada na gest√£o do ent√£o prefeito, Amazonino Mendes, a tarifa deveria ter sido repensada pelo atual prefeito Arthur Neto (PSDB).

‚ÄúEle deveria ter adotado outra postura diante dessa Lei. Vivemos em uma cidade que tem defici√™ncias em diversos setores, mesmo a popula√ß√£o pagando altos tributos. N√£o vemos um retorno efetivo dos servi√ßos oferecidos pela Prefeitura. O que precisa ser revisto √© o tamanho da m√°quina‚ÄĚ, ponderou Joana.

Mais explica√ß√Ķes
No site da Prefeitura de Manaus consta apenas, que dos 500 mil contribuintes, 114 mil vão pagar a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). E que os valores serão cobrados entre domicílios residenciais e não residenciais.

Foto: Marinho Ramos/Semcom
Foto: Marinho Ramos/Semcom

Entre os residenciais, os valores variam de R$ 10 a R$ 90, definidos com base no volume de resíduos de cada local. Já os não residenciais ou comerciais, os valores variam entre R$ 30 e R$ 140, na remoção de resíduos que variam de 30 a 200 litros.

‚ÄúPrecisamos olhar isso de perto, entendendo os valores, onde os recursos ser√£o aplicados e quem ser√£o os contribuintes atingidos pela cobran√ßa. As informa√ß√Ķes disponibilizadas pela Prefeitura s√£o muito vagas, a convoca√ß√£o do secret√°rio nos ajudar√° a defender os interesses da popula√ß√£o‚ÄĚ, destacou.

*Com informa√ß√Ķes da assessoria

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