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Manaus, AM, Sexta-Feira, 29 de Março de 2024

Política

Senado retoma discussão do impeachment, entenda o processo

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Brasília -Sessão plenária para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retomou há pouco a sessão de votação do parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A sessão foi interrompida por volta das 12h30, após a manifestação de cinco senadores, todos a favor da continuidade do processo e afastamento de Dilma, e foi retomada com uma hora de atraso.

Neste momento, seguindo a ordem de inscrição dos senadores, quem tem a palavra por 15 minutos é o líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO). Sexto inscrito de uma lista de 68, ele também engrossa o coro em defesa do afastamento da petista.

O primeiro senador a defender o mandato da presidenta deve ser Telmário Mota (PDT-RR), número 13 na lista de inscrição. Antes dele, as manifestações serão de opositores ao governo. Caso Renan Calheiros decida não interromper a sessão, a expectativa é que a votação propriamente dita só ocorra por volta das 3h da madrugada desta quinta-feira (12). Um novo intervalo da sessão está previsto para as 18h, segundo cronograma estabelecido por Calheiros.

Ausências

Dos 80 senadores aptos a participar da sessão de hoje, três peemedebistas – Rose de Freitas (ES), Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) – não registraram presença sob alegação de problemas de saúde. Com a cassação ontem (10) de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), uma das cadeiras da Casa está vaga, já que o suplente dele, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), só deve se apresentar para tomar posse amanhã (11).

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Sobre a votação de hoje, Renan Calheiros já disse que não votará em nenhuma fase.

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Saia Justa

Antes do intervalo da sessão no início da tarde, Renan arrancou risadas do plenário ao dizer que não conseguia ouvir a si próprio devido ao entusiasmo da transmissão da sessão feita pela repórter Aparecida Ferreira, da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. “Acho que estamos tendo uma concorrência desleal [risos]. Com todo o respeito, acho que nós temos uma concorrência desleal com a radialista, porque a sua voz é tão vibrante que está ecoando mais aqui no plenário do Congresso do que a minha voz. Eu peço apenas moderação”, disse em tom de descontração e seguido de um pedido de desculpas da jornalista.

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Aparecida, que trabalha na Itatiaia há 30 anos, disse depois aos jornalistas estar envergonhada do ocorrido e que é normal, pelo entusiasmo com a profissão, ir aumentando o tom de voz à medida que os fatos vão se desenrolando. Aparecida agradeceu a elegância com que o o presidente do Senado “puxou a orelha” dela.

Os profissionais de rádio que fazem transmissão ao vivo da sessão estão ocupando as galerias do plenário, área que em dias comuns é destinada aos visitantes da Casa. Também estão neste espaço os fotógrafos e cinegrafistas credenciados.

STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou hoje pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a instalação do processo de impeachment de Dilma.

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Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

Confira como será a sessão:

Relator e defesa

Após a manifestação dos senadores, o relator do parecer sobre o processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma. Anastasia é favorável a admissibilidade do processo.

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Orientação de bancada

Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.

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Votação

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Afastamento

Se os senadores decidirem pela admissibilida do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Brasília -Sessão plenária para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília -Sessão plenária para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Fonte: Agencia Brasil

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