Sergio Moro sugere mudança no Projeto Anticorrupção para evitar perseguição a juízes e promotores

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O Juiz S√©rgio Moro entregar√° hoje (1¬ļ) no Senado Federal sugest√£o de mudan√ßa no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, h√° a preocupa√ß√£o de que o projeto possa servir como um instrumento de intimida√ß√£o de ju√≠zes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as inst√Ęncias. Em reuni√£o com senadores, o juiz entregar√° um documento que apresenta um novo artigo.

“A minha sugest√£o vai ser a inclus√£o de um √ļnico artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘n√£o configura crime previsto nesta lei a diverg√™ncia na interpreta√ß√£o da lei penal ou processual penal ou na avalia√ß√£o de fatos e provas’‚ÄĚ, declara Moro, que acabou de participar de reuni√£o na Associa√ß√£o de Ju√≠zes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, “√© evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplica√ß√£o da lei, [como] ju√≠zes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos”, afirmou.

O juiz acredita que os senadores est√£o abertos a sugest√Ķes e levar√£o em considera√ß√£o a proposta do magistrado para evitar com o “mal-estar” entre os poderes Legislativo e Judici√°rio. “Acredito que os senadores est√£o abertos a essas sugest√Ķes, houve esse convite, eu acredito que eles v√£o ter a sensibilidade de lev√°-la em considera√ß√£o porque √© realmente necess√°ria para evitar esse mal estar criado entre os poderes”, declarou.

Juiz Sergio Moro participou de debate no Senado sobre projeto do abuso de autoridade
Juiz Sergio Moro participou de debate no Senado sobre projeto do abuso de autoridade

Fonte Agencia Brasil

 

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