STF determina permanência de Renan na presidência do Senado

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. At√© o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decis√£o individual do ministro Marco Aur√©lio, que determinou o afastamento, na √ļltima segunda-feira.

At√© o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aur√©lio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, C√°rmen L√ļcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi rtetomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e proferiu voto contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki tamb√©m criticou ju√≠zes que proferem coment√°rios sobre as decis√Ķes de colegas. ‚ÄúIsso causa desconforto pessoal‚ÄĚ, disse o ministro. Apesar de n√£o ter citado um caso espec√≠fico, a manifesta√ß√£o foi motivada pelo coment√°rio feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aur√©lio deveria sofrer impeachment do cargo.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello que votou por manter Renan no cargo, mas impedí-lo de permanecer na linha sucessória presidencial. A ministra Rosa Weber votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado
Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Fonte: Agencia Brasil

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