STF suspende bloqueio do WhatsApp e derruba decisão de juíza

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou no fim da tarde desta terça-feira (19/7) o desbloqueio do WhatsApp.
No in√≠cio do dia o aplicativo foi bloqueado pela terceira vez em todo o pa√≠s por determina√ß√£o da Justi√ßa. A medida foi tomada por Daniela Barbosa Assun√ß√£o de Souza, ju√≠za de fiscaliza√ß√£o da Vara de Execu√ß√Ķes Penais do Rio de Janeiro, como repres√°lia por a empresa ter se recusado a cumprir determina√ß√£o de quebrar o sigilo de dados trocados por investigados criminais.Em seu parecer, Lewandowski afirmou que a “suspens√£o do servi√ßo aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de express√£o e comunica√ß√£o”.

A decis√£o de suspender o WhatsApp partiu da comarca de Duque de Caxias, no estado do Rio, e atingiu as principais operadoras do pa√≠s ‚Äď Tim, Claro, Nextel e Oi. Todas elas concordaram com o bloqueio, caso contr√°rio estariam sujeitas a uma multa di√°ria de 50.000 reais.

Contatada atrav√©s de sua assessoria, a empresa, que passou a criptografar todo seu conte√ļdo, se manifestou por meio de uma nota em que afirma que “n√£o pode compartilhar informa√ß√Ķes √†s quais n√£o tem acesso”. Diz o texto integral: “Nos √ļltimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de servi√ßos como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes amea√ßam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus neg√≥cios e viver suas vidas. Como j√° dissemos no passado, n√£o podemos compartilhar informa√ß√Ķes √†s quais n√£o temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que poss√≠vel‚ÄĚ.

STF suspende bloqueio do WhatsApp e derruba decisão de juíza
STF suspende bloqueio do WhatsApp e derruba decisão de juíza

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