Suspensão do seguro-defeso afeta pescadores e ameaça equilíbrio ambiental

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Na última sexta-feira (9), em Brasília, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão do Seguro-Defeso obedece portaria nº 192/2015, da ministra da Agricultura, a matéria determina o recadastramento dos pescadores que têm direito ao benefício.
Visando derrubar essa portaria 192/2015, a Federação das Colônias dos Pescadores do Amazonas (Fepesca) entrará com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de derrubar a última portaria 192/2015, que suspendeu o Seguro-defeso de 800 pescadores de 21 Estados, incluindo o Amazonas. A medida anunciada pela ministra Kátia Abreu, na sexta, foi considerada pelo presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, como ‘irresponsável’.

As espécies mapará, matrinxã, aruanã, pirapitinga, pacu e sardinha estão livres para a pesca a partir do dia 11 de novembro. Surubim, jaraqui, caparari, tambaqui e pirarucu, permanecem proibidos. Isso porque a portaria 192/2015 concede a liberação apenas dos cinco peixes listados.

A bancada do Amazonas no Congresso coordenada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e Deputado Silas Câmara (PSD-AM) que já vem lutando em defesa do setor pesqueiro, vai reagir contra a portaria n° 192/2015.

Serão inúmeras as consequências econômicas, pois o Estado do Amazonas perderá aproximadamente R$ 320 milhões em circulação. Os danos ambientais serão incalculáveis, já que não haverá mais a como proteger os peixes em período de piracema, época de reprodução.

foto: Pesca Alternativa
Imagem: Pesca Alternativa

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