Suspensão do seguro-defeso afeta pescadores e ameaça equilíbrio ambiental

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Na √ļltima sexta-feira (9), em Bras√≠lia, foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU), a suspens√£o do Seguro-Defeso obedece portaria n¬ļ 192/2015, da ministra da Agricultura, a mat√©ria determina o recadastramento dos pescadores que t√™m direito ao benef√≠cio.
Visando derrubar essa portaria 192/2015, a Federa√ß√£o das Col√īnias dos Pescadores do Amazonas (Fepesca) entrar√° com a√ß√£o no Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), com o objetivo de derrubar a √ļltima portaria 192/2015, que suspendeu o Seguro-defeso de 800 pescadores de 21 Estados, incluindo o Amazonas. A medida anunciada pela ministra K√°tia Abreu, na sexta, foi considerada pelo presidente da Fepesca, Walzenir Falc√£o, como ‚Äėirrespons√°vel‚Äô.

As espécies mapará, matrinxã, aruanã, pirapitinga, pacu e sardinha estão livres para a pesca a partir do dia 11 de novembro. Surubim, jaraqui, caparari, tambaqui e pirarucu, permanecem proibidos. Isso porque a portaria 192/2015 concede a liberação apenas dos cinco peixes listados.

A bancada do Amazonas no Congresso coordenada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e Deputado Silas C√Ęmara (PSD-AM) que j√° vem lutando em defesa do setor pesqueiro, vai reagir contra a portaria n¬į 192/2015.

Ser√£o in√ļmeras as consequ√™ncias econ√īmicas, pois o Estado do Amazonas perder√° aproximadamente R$ 320 milh√Ķes em circula√ß√£o. Os danos ambientais ser√£o incalcul√°veis, j√° que n√£o haver√° mais a como proteger os peixes em per√≠odo de piracema, √©poca de reprodu√ß√£o.

foto: Pesca Alternativa
Imagem: Pesca Alternativa

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