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quarta-feira,17 outubro , 2018
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Assuntos: STF

STF nega H√°beas Corpus do Lula e petista dever√° ser preso...

Depois de muita discussão e aulas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira (05), o habeas corpus preventivo do ex-presidente...

Supremo decide que preso tem direito a indeniza√ß√£o por condi√ß√Ķes prec√°rias...

Nesta quinta-feira (16/2) o¬†Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que presos em situa√ß√Ķes degradantes t√™m direito a indeniza√ß√£o em dinheiro por danos morais. A Corte...

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Do site do STF:  Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, lamenta o falecimento do ministro aposentado...

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