Taxa para Táxi será cobrada a cada viagem com saída de Manaus

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A partir do dia 15 de fevereiro de 2018 taxistas ter√£o que pagar a tarifa de R$ 15 por viagem para cidades na Regi√£o Metropolita de Manaus (RMM). A tarifa j√° era exigida dos demais operadores da modalidade, de fretamento por exemplo, e agora passar√° ser cobrada de t√°xis, as informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Reguladora dos Servi√ßos P√ļblicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). As taxas come√ßam a ser cobradas a partir do dia 15 de fevereiro de 2018.

O prazo para que associa√ß√Ķes, sindicatos e cooperativas e respectivos operadores apresentem documenta√ß√£o para cadastramento na Arsam termina no dia 31 de janeiro deste ano.

A Arsam afirma que resolu√ß√£o n¬ļ01/2012 regulamenta o processo de cadastramento e cobran√ßa de taxas de fiscaliza√ß√£o do transporte intermunicipal de passageiros e servir√° para ampliar a fiscaliza√ß√£o contra o transporte clandestino coletivo e contribuir para a seguran√ßa dos passageiros.

A cobran√ßa j√° era feita para os √īnibus e outros operadores com ve√≠culos maiores do transporte intermunicipal. A taxa custava cerca de R$ 44 e ser√° reajustada para R$ 55. A resolu√ß√£o que disciplina o valor atual das taxas √© a n¬ļ 01/2016. A taxa de fiscaliza√ß√£o √© de R$ 15 para t√°xi de at√© sete passageiros e R$ 55 para ve√≠culos a partir de oito passageiros, dentre eles vans, micro-√īnibus e √īnibus.

Porém, quando o taxista estiver sem passageiro, não está caraterizado o serviço e não tem porque pagar. O que caracteriza o serviço é o transporte de passageiros e a regularidade. Esse valor é cobrado toda vez que o transportador partir de Manaus. Será considerado a ida e a vinda.

Motaxistas não terão que pagar a taxa, pois não há regularização de mototáxi intermunicipal.

A Arsam informou também que os recursos gerados com o recolhimento serão aplicados na organização e controle dos veículos que operam o serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.

O pagamento das taxas será nos postos de fiscalização da Arsam na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte do Rio Negro), na Rodoviária de Manaus e na Barreira na saída de Manaus. A agência reguladora está preparando a estrutura para que o pagamento seja recebido pela internet e nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs).

Táxis terão que pagar taxa por viagens intermunicipais de Manaus para interior - Imagem: Divulgação
Táxis terão que pagar taxa por viagens intermunicipais de Manaus para interior РImagem: Divulgação

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