Taxa para Táxi será cobrada a cada viagem com saída de Manaus

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A partir do dia 15 de fevereiro de 2018 taxistas terão que pagar a tarifa de R$ 15 por viagem para cidades na Região Metropolita de Manaus (RMM). A tarifa já era exigida dos demais operadores da modalidade, de fretamento por exemplo, e agora passará ser cobrada de táxis, as informações são da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). As taxas começam a ser cobradas a partir do dia 15 de fevereiro de 2018.

O prazo para que associações, sindicatos e cooperativas e respectivos operadores apresentem documentação para cadastramento na Arsam termina no dia 31 de janeiro deste ano.

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A Arsam afirma que resolução nº01/2012 regulamenta o processo de cadastramento e cobrança de taxas de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros e servirá para ampliar a fiscalização contra o transporte clandestino coletivo e contribuir para a segurança dos passageiros.

A cobrança já era feita para os ônibus e outros operadores com veículos maiores do transporte intermunicipal. A taxa custava cerca de R$ 44 e será reajustada para R$ 55. A resolução que disciplina o valor atual das taxas é a nº 01/2016. A taxa de fiscalização é de R$ 15 para táxi de até sete passageiros e R$ 55 para veículos a partir de oito passageiros, dentre eles vans, micro-ônibus e ônibus.

Porém, quando o taxista estiver sem passageiro, não está caraterizado o serviço e não tem porque pagar. O que caracteriza o serviço é o transporte de passageiros e a regularidade. Esse valor é cobrado toda vez que o transportador partir de Manaus. Será considerado a ida e a vinda.

Motaxistas não terão que pagar a taxa, pois não há regularização de mototáxi intermunicipal.

A Arsam informou também que os recursos gerados com o recolhimento serão aplicados na organização e controle dos veículos que operam o serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros.

O pagamento das taxas será nos postos de fiscalização da Arsam na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte do Rio Negro), na Rodoviária de Manaus e na Barreira na saída de Manaus. A agência reguladora está preparando a estrutura para que o pagamento seja recebido pela internet e nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs).

Táxis terão que pagar taxa por viagens intermunicipais de Manaus para interior - Imagem: Divulgação
Táxis terão que pagar taxa por viagens intermunicipais de Manaus para interior – Imagem: Divulgação

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