Tenente que ameaçou estuprar e matar PM no litoral de SP poderá ser expulso e preso, diz ouvidor

Para o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, a conduta do tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual, ameaças de morte e de estupro pela soldado Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, é “ultrajante e inaceitável”. “A sociedade não pode aceitar de forma alguma, em pleno século 21, que alguma pessoa use de sua condição de superior hierárquico para constranger, ameaçar ou assediar, seja sexualmente ou moralmente, uma mulher”, disse em entrevista. O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.

“A ouvidoria já tomou providências, inclusive solicitando informações acerca dos procedimentos da corregedoria. Então, nós estamos aguardando a resposta do órgão. De qualquer forma, após aberto o Inquérito Policial Militar (IPM), se tem o prazo de 40 dias, a priori, tempo que pode ser prorrogado caso necessário, e é onde serão apuradas todas essas condutas apontadas pela policial que o denuncia”, explica.

Segundo o ouvidor, se o que for apurado no inquérito nesse período for suficiente, o Ministério Público Militar (MPM) – responsável pela ação penal militar no âmbito da Justiça Militar da União – poderá denunciar o tenente-coronel. Caso a Justiça Militar o condene como culpado, ele poderá ser expulso da corporação e preso, sendo encaminhado ao Presídio Romão Gomes, que fica na Zona Norte da Capital.

De acordo com Lopes, com relação aos crimes dos quais o oficial é acusado pela soldado, ele é julgado apenas no âmbito da Justiça Militar, por se tratar de crime em função da conduta dele. O ouvidor ainda explica que, quando um policial militar é investigado por um crime como esse, pode até mesmo ser preso antes de ser julgado, caso haja, por exemplo, tentativa de intervenção processual ou prática de ameaças.

“Além disso, trata-se de um crime de um militar contra outro militar. Eu não tenho dúvidas que, se comprovados esses crimes, e pelo que vi nos autos, as informações e elementos iniciais são muito fortes e ultrajantes, ele será punido. A Justiça Militar é muito severa com esses tipos de crimes. De qualquer forma, é preciso ter inquérito e o direito de ampla defesa para todos. Mas, os elementos aqui apresentados pela soldado são bastante substanciosos”, afirma o ouvidor.

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Para ele, esse tipo de conduta não só fere uma policial, mas todas as mulheres, que há tempos lutam para serem respeitadas em seus trabalhos. “Presto minha solidariedade à vítima e a todas as mulheres, porque um crime desse não agride só uma policial, mas toda a corporação de policiais femininas, porque um oficial da Polícia Militar tem o dever de preservar a boa conduta e ser um espelho, um exemplo positivo para a corporação. Tenho certeza que a Justiça Militar e a própria corregedoria não irão refutar de cumprir à lei caso comprovadas essas graves denúncias”, conclui.

Fonte: G1