Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta
sexta-feira (9) absolver a chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições
presidenciais de 2014, no processo em que ela era acusada do crime de
abuso de poder político e econômico, por meio de financiamento ilegal da
campanha. Também foram rejeitas a cassação de Michel Temer e a
inelegibilidade de ambos.
Desta maneira, o presidente Michel Temer (PMDB) continua no cargo.
A maioria dos ministros não levou em consideração os depoimentos dos
delatores da Odebrecht e do casal João Santana e Mônica Moura, por
entender que a lei eleitoral não permite a inclusão desses elementos no
processo.
Dos sete ministros da Corte, quatro absolveram a chapa: o presidente da Corte, Gilmar Mendes, que encerrou o julgamento e desempatou o placar pela absolvição. Ele seguiu os votos dos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira Carvalho.
O posicionamento da maioria contrariou o voto do relator do processo, ministro Herman Benjamin, que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer e do mandato de Michel Temer como presidente da República. Seu voto foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
