Urgente: Justiça libera WhatsApp no Brasil

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O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

WhatsApp derruba bloqueio do serviço
WhatsApp derruba bloqueio do serviço

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.

A decis√£o favor√°vel √© do relator no tribunal, desembargador Os√≥rio de Ara√ļjo Ramos Filho. A manuten√ß√£o do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cez√°rio Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de seguran√ßa impetrado pelo WhatsApp.

O bate-papo foi bloqueado às 14 horas de segunda-feira e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas. No fim da tarde de segunda, o escritório Trench, Rossi & Watanabe impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Sergipe pedindo a derrubada do bloqueio.

Entre os argumentos usados pelos advogados estava a quest√£o da proporcionalidade, j√° que a medida afeta milh√Ķes de usu√°rios enquanto que os criminosos investigados s√£o apenas alguns. Tanto o escrit√≥rio quanto a argumenta√ß√£o do recurso s√£o os mesmos usados no caso da suspens√£o de dezembro, quando a Justi√ßa determinou o bloqueio do servi√ßo por 48 horas, mas durou apenas 12 horas.

 

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