Vai aproveitar o feriado prolongado pra viajar? Conheça os Direitos dos Turistas

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Feriado prolongado √© sempre um convite para viajar em fam√≠lia ou com amigos. Al√©m do 12 de outubro, vem a√≠ os feriados de Anivers√°rio de Manaus (24 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclama√ß√£o da Rep√ļblica (15 de novembro) e Consci√™ncia Negra (20 de novembro).

O advogado especialista em Defesa do Consumidor, Sérgio Tannuri, pode explicar quais os direitos do turista, desde quem aluga casa na praia pela internet até quem compra pacotes em agência de turismo.

Algumas dicas que podem ser usadas:

Im√≥veis de Temporada – esse tipo de aluguel exige aten√ß√£o redobrada. A primeira coisa que voc√™ deve fazer √© pedir fotos recentes do im√≥vel e refer√™ncias de pessoas que j√° alugaram o local anteriormente. Se poss√≠vel, procure com√©rcios nas imedia√ß√Ķes desse im√≥vel, entre em contato com um ou dois deles e confirme se as caracter√≠sticas f√≠sicas mostradas nas fotos batem com a realidade. Por √ļltimo, mas n√£o menos importante, exija do propriet√°rio uma prova de que o im√≥vel √© efetivamente dele.

Transporte A√©reo –

Atrasos, cancelamentos e overbooking – Os casos de atraso de voo s√£o frequentes e decorrentes de v√°rios motivos, como overbooking, cancelamento de voo, negativa de embarque por mau tempo, preteri√ß√£o de embarque por motivo de seguran√ßa operacional, troca de aeronave, entre outros. √Č obriga√ß√£o das companhias a√©reas fornecer aos passageiros:

Рatraso de mais de UMA HORA: comunicação gratuita (internet, wi-fi, telefonemas,fax etc.)

Рatraso de mais de DUAS HORAS: alimentação adequada (almoço, jantar, lanche, bebidas etc.)

Рatraso de mais de QUATRO HORAS: acomodação ou hospedagem, assim como o transporte do aeroporto ao local de acomodação ou do hotel. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.

Aten√ß√£o ‚Äď se desistir da viagem por qualquer motivo, como o bilhete a√©reo √© pessoal e intransfer√≠vel, √© poss√≠vel remarcar a passagem no prazo de validade do bilhete a√©reo √© de 1 (um) ano a contar da data de sua emiss√£o, observadas as condi√ß√Ķes de aplica√ß√£o da tarifa empregada.

O limite de peso para as bagagens de m√£o em viagem no territ√≥rio nacional, com as novas regras da ANAC, permite franquia m√≠nima de 10 (dez) quilos de bagagem de m√£o por passageiro, de acordo com as dimens√Ķes e a quantidade de pe√ßas definidas no contrato de transporte.

Feriad√£o - Direitos dos turistas ‚Äď Adv S√©rgio Tannuri
Feriad√£o – Direitos dos turistas ‚Äď Adv S√©rgio Tannuri

 

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