Voto, Ato de Cidadania!

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Caros leitores, como 2018 √© ano de elei√ß√£o e em outubro iremos √†s urnas para eleger nossos representantes, nada mais oportuno em discorrer sobre a import√Ęncia do voto como fator de transforma√ß√£o em um Estado Democr√°tico de Direito.

Em primeiro lugar vamos fazer uma viagem na história do voto no Brasil, a evolução legislativa brasileira, possuiu conquistas que enriqueceram o ramo e criaram uma democracia real.

Daniel de Lima Albuquerque, Advogado, OAB/AM 6.548, em 22/02/2018, em parceria com o Dr. Jo√£o Augusto Cordeiro Ramos, OAB/AM 5.754.
Daniel de Lima Albuquerque, Advogado, OAB/AM 6.548, em 22/02/2018, em parceria com o Dr. Jo√£o Augusto Cordeiro Ramos, OAB/AM 5.754.

No Brasil as elei√ß√Ķes ocorrem desde antes da Proclama√ß√£o da Rep√ļblica e s√≥ poderiam votar homens ricos, propriet√°rios de terras, e que tinham altos rendimentos. Os pobres, mulheres, e negros eram exclu√≠dos. Depois passaram a votar os homens maiores de 21 anos e alfabetizados.

Em 1932 passaram a votar os homens e as mulheres maiores de 18 anos alfabetizados, a partir de 1935, os analfabetos também passaram a ter direito de voto, hoje pela constituição de 1988 os jovens maiores de 16 anos já podem exercer o direito de voto, e após a revolução de 30 o voto passou a ser obrigatório no Brasil.

O título de eleitor é o documento que confirma o alistamento eleitoral do cidadão e o torna apto a votar, nos casos de perda ou extravio, de acordo com o artigo 52 do Código Eleitoral, o eleitor deve solicitar uma segunda via a qualquer tempo, em anos não eleitorais.

Caro Leitor, o cidadão que queira solicitar a segunda via do título em ano eleitoral, poderá fazer o pedido no cartório eleitoral das zonas onde está cadastrado, mas deverá estar atento ao prazo de até dez dias antes do pleito (27 de setembro). Já se a solicitação for realizada fora do domicílio eleitoral, o prazo aumenta para 60 dias antes da eleição, e poderá ser feito ao juiz da zona que se encontrar.

Agora vamos adentrar nos dias atuais, em recente pesquisa realizada pelo f√≥rum econ√īmico mundial o Brasil √© o pa√≠s com o menor n√≠vel de confian√ßa nos pol√≠ticos entre 137 pa√≠ses pesquisados. Tal insatisfa√ß√£o precisa ser protagonizar os nossos debates, nossa democracia precisa e deve ser aprimorada.

Os pol√≠ticos eleitos para representar a vontade popular parecem esquecer os anseios dos eleitores que entregam a eles o seu voto, sua confian√ßa sua perspectiva de futuro. √Č preciso compromisso e vale ressaltar, de ambas as partes, eleito e eleitor.

Tenho ouvido muitos eleitores se queixarem do atual momento pol√≠tico, mas quando se questiona em quem votaram nas √ļltimas elei√ß√Ķes, simplesmente n√£o se recordam. N√£o conhecem seus representantes, n√£o acompanham os mandatos e se esquivam das discuss√Ķes sobre o tema. A escolha n√£o foi feita com a seriedade que se exige e paga-se um pre√ßo alto.

Os brasileiros ter√£o novamente o direto de escolher seus representantes, direito esse que vem acompanhado do dever de aplicar a democracia, de avaliar o futuro que estamos construindo, de participar de escolhas que incidir√£o diretamente sobre nosso cotidiano.

Em um momento em que as redes sociais ampliam o espa√ßo dos debates, teremos maior exposi√ß√£o de proposi√ß√Ķes, argumentos e ataques, por isso, caro eleitor tenha lucidez na hora de votar, e muito cuidado com as ‚Äúfake news‚ÄĚ e vamos todos √†s urnas em outubro pelo futuro do Brasil.

Por: Jo√£o Augusto Cordeiro Ramos
Advogado OAB/AM 5.754

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